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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Ação de obrigação de fazer. Promoção da saúde.
Direito fundamental.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 12 de Abril de 2006 - 01:00
Questões de Direito Civil
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas da prova para
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 17 de Junho de 2011 - 11:22
Questões de Direito Penal
Questões comentadas de direito penal da prova objetiva do concurso de 2009 para Defensor do Espírito Santo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Julho de 2007 - 01:00
Questões de Direito Previdenciário
Questões de Direito Previdenciário, extraídas das provas para ingresso na Magistratura Federal, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 13:47
Questões de Direito Penal
Questões comentadas de direito penal da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da União
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Questões de Direito Penal
Questões de Direito Penal, extraídas do SIMULADO 2009, da Escola da Magistratura do Estado do Rio
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 17 de Maio de 2005 - 01:00
Questões de Direito Civil
Alinne Soares Guerra é advogada - Bauru/SP e-mail: alinne.guerra@uol.com.br
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Legislação » Resoluções Publicado em 20 de Agosto de 2007 - 01:00
Questões de Direito Civil
Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 22 de Maio de 2006 - 01:00
Questões de Direito Comercial
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 14:30
TRF condena acusado por uso de passaporte falso
Não foi aplicado ao crime o princípio da insignificância pois o bem jurídico tutelado é a fé pública, que não é mensurável quantitativamente
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 29 de Julho de 2005 - 01:00
Questões de Direito Civil
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões extraídas dos Concursos do Ministério Público
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 13:20
Direito a Medicamentos
O direito à saúde está garantido na Constituição e a Lei n. 8.080/90 de 19 de setembro de 1990, que
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 15:20
Questões de Direito Civil
Exame 2009.3 da OAB/SP
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 05 de Abril de 2005 - 01:00
Questões de Direito Comercial
Alinne Soares Guerra - Advogada em Bauru - e-mail: alinne.guerra@uol.com.br
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 11 de Julho de 2011 - 09:47
Questões de Direito Civil
Questões de Direito Civil do XIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 2009
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 17:53
Processo penal e penal. Furto qualificado. Absolvição sumária.
relevante. Lesão significativa ao bem jurídico tutelado. Reiteração delitiva.
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 17:45
Questões de Direito Processual Civil
Concurso Público para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Mato Grosso - 2009
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Ação cominatória. Direito à saúde.
Criança com 4 anos de idade e portadora de diabetes Tipo I.
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Março de 2005 - 02:00
Proporcionalidade, Razoabilidade e Direito Penal
Pedro Augusto Lopes Sabino - Advogado, bacharel em direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Outubro de 2014 - 11:35
Guarda Compartilhada como direito do menor
A alteração do dispositivo legal do Código Civil Brasileiro que determina o compartilhamento da guarda dos filhos entre os ex-cônjuges por meio do projeto de Lei na Comissão de Constituição e Justiça aponta para um novo paradigma familiar e de relacionamento